Desmatamento, queimadas e descumprimento das leis ambientais são os principais motivos de discussões nacionais e internacionais
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o presidente Jair Bolsonaro enfrentam discussões e polêmicas internacionais por descumprir metas de preservação da Amazônia. (Foto: Marcos Correa)
O primeiro semestre de 2019 trouxe à tona a preocupação com as políticas de preservação do meio ambiente, em destaque o desmatamento acelerado e as queimadas na Amazônia. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticaram a divulgação dos dados de desmatamento feitos pelo INPE.
Dados do INPE
Um levantamento realizado pelo INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, mostrou que o mês de agosto alcançou o maior número de queimadas na Amazônia em um período de 21 anos.
Em junho, ocorreu um aumento de 90% no desmatamento da área de preservação em relação ao mesmo mês em 2018. Enquanto em julho, alcançou a marca de 278% em relação ao ano anterior.
Segundo o Programa Queimadas do INPE, imagens de satélites registraram 30.147 focos de queimadas na Amazônia, quantidade acima da média histórica do mês com 25.853 ocorrências.
De acordo com Ane Alencar, especialista em queimadas do Ipam, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia os dados confirmam os alertas do Deter, Detecção do Desmatamento em Tempo Real, de junho e julho sobre o desmatamento que estão relacionados com as queimadas.
Durante o programa Painel, da Globo News, exibido no dia 10 de agosto, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles e o ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão trocaram acusações sobre os dados do levantamento realizado em junho.
Após ser questionado sobre a manipulação de dados do INPE, Salles disse que o problema não é a manipulação, mas sim “a forma de apresentar os números e o sensacionalismo criado em torno dessa forma”.
Demitido por pressão do governo Bolsonaro, Ricardo Galvão disse que não cabe ao INPE a divulgação dos dados, pois é um levantamento disponibilizado ao IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Em contrapartida, Galvão defendeu a veracidade da metodologia aplicada pelo INPE. “Quando se trata de questões científicas, não existe autoridade acima da soberania da ciência”. “Ele (Bolsonaro) falou categoricamente que os dados do Inpe são mentirosos. Está acusando todos os cientistas do Inpe de terem cometido crime de falsidade ideológica”, declarou.
Fundo Amazônia
Por meio de um decreto, emitido no dia 28 de junho, o governo brasileiro dissolveu o COFA, Comitê Orientador do Fundo Amazônia e o CTFA, Comitê Técnico do Fundo Amazônia. Com isso, o Fundo sofreu o bloqueio de doações internacionais.
O corte mais significativo foi o da Noruega, que representa mais de R$ 132,6 milhões. Em entrevista ao jornal Dagens Næringsliv (DN), o ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Ola Elvestuen, disse que as causas do bloqueio são o descumprimento dos acordos ambientais, o fechamento da diretoria do Fundo Amazônia e o aumento dos índices de desmatamento.
A Alemanha também suspendeu o pagamento de R$ 155 milhões para os projetos de preservação da fauna e da flora brasileira. A decisão foi anunciada pela ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, ao jornal “Tagesspiegel”.
O Fundo Amazônia captou R$ 3,4 bilhões em doações entre 2009 e 2018. Entre os colaboradores, 93,8% foi doado pela Noruega, 5,7% pela Alemanha e 0,5% da Petrobras. O presidente Jair Bolsonaro criticou os cortes e disse para a Noruega “pegar a grana” para “ajudar” a chanceler alemã, Angela Merkel, a reflorestar a Alemanha.
Além disso, Bolsonaro publicou em seu Twitter um vídeo em tom de crítica à Noruega. “Em torno de 40% do Fundo Amazônico vai para as… ONGs, refúgio de muitos ambientalistas. Veja a matança das baleias patrocinada pela Noruega”. Porém, de acordo com a Agência Lupa, as imagens mostradas no vídeo eram do festival de caça tradicional nas Ilhas Faroe, na Dinamarca.
IBAMA
Além do Fundo Amazônia, o Ibama também passou por um processo de desmonte. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, demitiu 21 dos 27 superintendentes regionais do Instituto, no dia 28 de fevereiro deste ano. As demissões foram divulgadas no Diário Oficial da União e os motivos não foram esclarecidos.
Entre as pautas do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles quer criar um “núcleo de conciliação” das multas ambientais aplicadas pelo Ibama. O decreto pode anular, alterar valores e acabar com o processo de conversão de multas, que direciona o dinheiro arrecadado para organizações não governamentais que preservam a floresta.
O papel das ONG’s
As ONG’s, Organizações não Governamentais são instituições autônomas, sem fins lucrativos, que promovem ações de políticas públicas em diversos setores sociais. No caso da Amazônia, Bolsonaro questionou o papel desempenhado por essas organizações. “Acabamos com a questão de repasse do dinheiro de ONG’s. Pode estar havendo e estou afirmando, a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar diretamente a atenção à minha pessoa, contra o governo do Brasil”, afirmou.
Outro caso que circulou nas redes sociais foi uma imagem que acusava as ONG’s de cometer os incêndios na Amazônia. Confira abaixo:
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| Fake news se espalharam em de redes sociais, com ataques à ONG’s sem fontes e dados confiáveis. (Reprodução: internet) |
A Agência Lupa verificou o conteúdo da imagem e declarou a informação como falsa. Em primeiro caso, não há a atuação de 100 mil ONG’s na Amazônia Legal, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Rondônia e uma parcela do Maranhão.
De acordo com uma pesquisa realizada em 2016 pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem 517 ONG’s que atuam na preservação e proteção dos direitos humanos e da biodiversidade amazônica. Além disso, a foto utilizada como fundo da publicação é referente a um incêndio ocorrido em 2000, na Floresta Nacional de Bitterroot, no estado de Montana, Estados Unidos.
Além das fronteiras brasileiras
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não apoiará os acordos entre Mercosul e União Europeia se o atual presidente Jair Bolsonaro não cumprir com os objetivos ambientais propostos pelo Acordo de Paris. No último domingo (24), os dois presidentes discutiram por meio do Twitter.
O aumento do descumprimento dos acordos feitos pelo Fundo Amazônia, junto ao fechamento do departamento administrativo e a demissão de 21 especialistas do Ministério do Meio Ambiente, fez com que a Alemanha e a Noruega cortassem a colaboração de mais de R$ 287 milhões.
Manifestação em rede
A grande mobilização da população mundial nas redes sociais por meio das hashtags #prayforamazonia e #actforamazonia, alcançou preocupação mundial no G7, o grupo dos países mais industrializados do planeta, composto por Estados Unidos, Alemanha, Itália, França, Canadá, Japão e Reino Unido junto à representação da União Europeia.
G7
No dia 25 de agosto, os chefes de Estado dos países integrantes do G7 participaram da 45ª conferência de cúpula, no sudoeste da França. Entre as pautas da reunião, destacou-se a ajuda aos países da América do Sul no combate às queimadas na Amazônia.
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| Cúpula do G7 que reúne as 7 maiores economias para discutir sobre como lidar com problemas globais. (Reprodução: IstoÉ/ POOL/AFP) |
O anfitrião e presidente da França, Emmanuel Macron, decidiu colocar a questão amazônica em primeiro lugar, por se tratar de uma “emergência global”. Após discussões entre Macron e Bolsonaro pelo Twitter, o presidente francês declarou uma possível ameaça nos acordos entre União Europeia e o Mercosul.
Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, forneceu apoio a Bolsonaro, outros integrantes da cúpula não pareciam satisfeitos com as políticas ambientais adotadas pelo brasileiro. Durante a transmissão da reunião, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês, Emmanuel Macron, discutem a possibilidade dialogar diretamente com Bolsonaro.
Com o fim das reuniões, o G7 forneceu uma ajuda de U$20 milhões, que corresponde a R$83 milhões, para ajudar no combate das queimadas na Amazônia. Porém, Bolsonaro afirmou que só receberia as doações caso Macron pedisse desculpas a ele por causa da troca de ofensas no Twitter.
Por outro lado, Bolsonaro aceitou a doação de R$ 50 milhões proposta pelo primeiro-ministro da Inglaterra, Boris Johnson. “Em uma semana em que todos nós vimos, horrorizados, como a selva amazônica arde diante de nossos olhos, não podemos escapar da realidade do dano que estamos infligindo à natureza”, disse o inglês.
No Brasil, a Procuradoria Geral da República, o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados por meio da Advocacia Geral da União, decidiram fechar um acordo que doará R$1,06 bilhão do Fundo da Lava Jato para fins de preservação, fiscalização e o combate ao desmatamento.
Uma parcela de R$630 milhões do valor total do acordo será destinada para ações diretas da União, administradas pelo Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afim de regularizar e inspecionar as atividades no território da Amazônia Legal. Os outros R$ 430 milhões serão investidos em articulações descentralizadas entre Estados e o governo federal.
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Edição: Letícia Alves