Sem um plano de governo claro e priorização da agricultura, meio ambiente sofre desmonte
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| Jair Messias Bolsonaro, 38º presidente do Brasil (Foto Amazônia: iStock/ThinkStock. Foto Bolsonaro: AFP/Arquivos) |
Desde sua campanha, o atual presidente Jair Bolsonaro não possui propostas concretas para o meio ambiente e vem priorizando a agricultura. Com alguns meses de governo, isso provou ser uma realidade de sua gestão. Antes mesmo de ser eleito, uma de suas medidas era submeter o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura. Por pressão de ambientalistas e, até mesmo de agricultores, Bolsonaro recuou. Marca de seu mandato, recuos são recorrentes em diversos âmbitos.
Discursos ao longo dos seus 27 anos de mandato como deputado federal raramente abrangiam a área ambiental. Constantemente priorizava o setor da agricultura e ações negativas para o meio ambiente. Como presidente, toma uma postura de revisionismo e negação, seguindo o perfil de Donald Trump, atual governante dos Estados Unidos.
Seu escolhido para o Ministério do Meio Ambiente foi o advogado Ricardo de Aquino Salles. Ex-secretário do meio ambiente de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin. Acusado pelo Ministério Público de fraudar o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando era secretário estadual, foi condenado no final de 2018 pela Justiça de SP por improbidade administrativa.
Esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente
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Ricardo Salles, ministro do meio ambiente no governo de Jair Bolsonaro (Foto: Nacho Doce/REUTERS)
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Uma das primeiras ações tomadas por Jair Bolsonaro ao ser eleito foi alterar a configuração ministerial por meio de medidas provisórias. As mudanças realizadas enfraqueceram fortemente o Ministério do Meio Ambiente, assim como o setor ambiental por inteiro. Além disso, 22,8% dos recursos do Ministério foi congelado. Eram previstos 821 milhões reais para a pasta. Foram disponibilizados pouco mais de 634 milhões.
Serviço Florestal Brasileiro e Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para imóveis rurais com o objetivo de formar uma “base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais”.
A gestão do CAR é feita pelo Sistema Florestal Brasileiro, órgão responsável pelas reservas naturais brasileiras, que são essenciais para frear ações de desmatamento e crimes ambientais, ambos foram transferidos para o Ministério da Agricultura. Ação contraditória que pode beneficiar agricultores e facilitar infrações ambientais.
A gestão do CAR é feita pelo Sistema Florestal Brasileiro, órgão responsável pelas reservas naturais brasileiras, que são essenciais para frear ações de desmatamento e crimes ambientais, ambos foram transferidos para o Ministério da Agricultura. Ação contraditória que pode beneficiar agricultores e facilitar infrações ambientais.
Agência Nacional de Águas (ANA)
Transferida para o Ministério do Desenvolvimento Regional, a ANA assegura a lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como principal objetivo a regulamentação do uso das águas da União, garantido a qualidade e evitando a poluição e desperdício.
Demarcação de terras indígenas e quilombolas
Anteriormente responsabilidade da Funai e do Incra – os dois órgãos nunca fizeram parte do Ministério do Meio Ambiente, mas são de grande importância para o setor -, as demarcações foram incorporadas ao Ministério da Agricultura. Em vista das diversas ocorrências por conta de terras demarcadas – na maioria dos casos, crimes contra indígenas cometidos por agricultores – e interesses dos agricultores, é uma mudança incoerente.
Dados atestam a falta de coerência: segundo o relatório do PPCDAM – Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, do período entre 2012 e 2015, o desmatamento em terras indígenas “em relação ao total desmatado na Amazônia, em geral, não ultrapassa 3%”.
Metas de 100 dias de governo
O Ministério do Meio Ambiente possuía duas metas para alcançar nos primeiros 100 dias de governo:
O Ministério do Meio Ambiente possuía duas metas para alcançar nos primeiros 100 dias de governo:
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Trecho das metas nacionais prioritárias para os 100 primeiros dias de governo (Fonte: Casa Civil)
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O começo do ano de 2019 foi marcado por diversas tragédias e crimes ambientais. As diversas chuvas que assolaram as mais variadas regiões do Brasil causaram enormes estragos. Enquanto isso, nada se discute sobre a situação do clima e não há a definição de uma política nacional de mudanças climáticas. Atualmente, a agenda climática é inexistente. A secretaria dedicada ao clima foi extinta – Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas – e passou a se chamar Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável. Dos 10 cargos da secretaria, apenas 3 estão ocupados.
Outro marco do ano até o momento é o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Maior crime ambiental dos últimos tempos no Brasil teve poucas consequências para os responsáveis. A perda para o meio ambiente foi gigantesca com a contaminação da bacia do Rio Paraopeba e matou uma quantidade enorme de pessoas.
A pressão do governo federal em relação a esse acontecimento foi mínima. Ocorreu apenas um sobrevoo de helicóptero pela área afetada e mensagens de solidariedade. Nenhuma medida concreta realizada. Sequer houve o endurecimento da fiscalização e controle de barragens.
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Edição: Bruna Tastelli