Não é preciso andar muito pelas ruas bauruenses para presenciar um cenário triste: a multiplicação constante do número de animais abandonados. São cachorros, gatos e até mesmo cavalos sem rumo, famintos, indefesos e em alguns casos vítimas de maus-tratos, que diariamente cruzam o caminho dos moradores da cidade. Um quadro que é um grande reflexo da falta de consciência de uma parcela da população.

A Secretaria de Saúde de Bauru afirma que o aumento de animais abandonados ocorre sim de maneira indiscriminada e crescente. “Antes de pensar em ter um animal de estimação, as pessoas deveriam avaliar se terão realmente condições de manter seu animal, desde o momento em que ele for filhote (quando são mais requisitados) até quando ele estiver velho e doente”. Muitos são os motivos alegados para justificar o descaso com os animais. Razões como:

– mudança de casa para apartamento;

– o animal fica doente, e simplesmente é descartado, como se fosse um objeto velho;

– o animal cresce, come mais, faz mais sujeira e perde a “graça” para o proprietário, etc.

Segundo a Secretaria, o proprietário deveria ter a consciência de que está cometendo um crime, e, sendo assim, estará sujeito às penalidades previstas no artigo oitavo da Lei 4286, de 16 de março de 1998, o qual proíbe o “abandono de animais em qualquer área pública ou privada”. Neste caso, quando acionado, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) recolherá o animal, que passará por avaliação veterinária para estabelecer seu estado de saúde. 

Caso a avaliação seja positiva, os animais são encaminhados para a castração, e ficam à disposição para a adoção. O proprietário, quando identificado, é autuado. É importante salientar que o abandono de animais também é considerado um crime de maus tratos de acordo com o artigo terceiro do Decreto Federal 24.645/34 e o artigo 32 da Lei Federal 9.605/98. A Lei prevê pena de 3 meses a um ano de prisão e multa aos infratores.

O aumento de animais abandonados, em especial os cães, acarreta inúmeros riscos à saúde. Pois os mesmos são vetores de zoonoses (doenças transmitidas de animais para o homem), tais como raiva, sarna, toxoplasmose, giardíase, leishmaniose, acidentes por mordedura, acidentes automobilísticos etc.

Devido à criação de ONGs e grupos de proteção e adoção de animais, a esperança de que um dia esse panorama de negligência tenha fim ainda existe. Mas é necessário que toda a sociedade se junte em busca de um plano com soluções reais para que mudanças significativas ocorram. “O abandono de animais é acima de tudo uma questão cultural, encontra-se arraigado em nosso inconsciente popular que a exploração animal é algo “natural”, afinal nascemos de uma colônia de Portugal, lastreada na exploração dos negros escravos, na exploração dos índios, na exploração das matas, na exploração do pau Brasil, na exploração do ouro, na exploração das pedras preciosas, na exploração dos degredados, na exploração dos imigrantes, na exploração das classes mais oprimidas e, principalmente, na exploração dos animais. Para reverter essa situação de atraso cultural que já se arrasta por séculos, três medidas são fundamentais: a primeira, EDUCAÇÃO, a segunda, EDUCAÇÃO e a terceira, EDUCAÇÃO”, critica José Hermann, diretor jurídico da ONG Naturae Vitae de Bauru.

Antes de mais nada, é essencial que cada indivíduo reflita sobre o que está por trás de suas atitudes. A partir daí, fica mais simples montar um plano claro com ações práticas.

A castração é um objetivo primordial para o controle da superpopulação, e que está deixando de habitar apenas o mundo das ideias e sendo realizada aos poucos. O impedimento da reprodução entre os animais é uma das principais formas de luta contra o abandono.

Em março deste ano, o programa municipal de castração voltou à ativa. Mas ainda não é suficiente. Cuidados como a vacinação correta dos animais e o uso de microchip para localizá-los em caso de fuga são detalhes imprescindíveis.