Entenda melhor a questão ambiental durante o período de 2003 a 2018

Arte: Mateo Andres

Por Anna Araia e Maria Eduarda Vieira

Ontem, você leu sobre a criação de importantes órgãos relacionados ao meio ambiente. Hoje, você vai ler sobre as questões políticas por trás que regem tais instituições. Quais foram as ações de Lula para o meio ambiente, enquanto presidente? Por que Dilma foi tão criticada pelas mudanças do novo Código Florestal? Governo Temer e queda do número de multas ambientais? Acompanhe estas e outras questões abaixo.

Janeiro de 2003: Início do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

24 de março de 2005: Aprovada a Lei de Biossegurança, o plantio e a comercialização de Organismo Geneticamente Modificados (OGM’s) foram regulamentados. Porém a produção de transgênicos pode trazer riscos ambientais e perigo para a saúde humana ainda desconhecidos. A lei também regulamenta a pesquisa sobre células-tronco.

2007: Funcionários do Ibama protestam contra Lula por não quererem a divisão do Instituto (essa divisão criaria o ICMBio). O protesto aponta que Lula está enfraquecendo o Ibama para que as licenças ambientais saiam mais rápido, favorecendo assim o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

13 de maio de 2008: Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente. Sua decisão foi consequência de duras derrotas, a pior delas, segundo ela mesma, foi a Lei de Biossegurança. Além disso, Marina já sofria pressão interna após desentendimentos com Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia do governo Lula.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Foto: Mauro Pimentel/Getty Images

2010: Lula defende a construção da Usina de Belo Monte, afirmando que nenhum grupo envolvido seria prejudicado. Além do desmatamento na região, populações indígenas foram afetadas.

2011: Início do primeiro mandato de Dilma Rousseff. O governo foi visto como um retrocesso do ponto de vista ambiental, priorizando uma agenda desenvolvimentista. Dilma, na época, ficou marcada como a presidente que criou o menor número de Unidades de Conservação (UCs), 15 no total.

Os cortes em investimentos no ICMBio e no Ibama foram grandes. O número de multas aplicadas pelo Ibama diminuiu, o órgão teve ainda um corte em suas atribuições.

2012: O governo Dilma cria o novo Código Florestal, revendo alguns pontos do Código válido até então, lançado em 1965 (período da Ditadura Militar). Os tópicos em discussão geraram controvérsia, por terem sido vistos como uma possibilidade de afrouxar as leis ambientais e incentivar ruralistas a desmatar mais.

Redução da área de cinco UCs na região do Rio Tapajós (PA) e duas em Rondônia para a construção de Usinas Hidrelétricas.

Mobilização do “Veta Dilma”, na época da aprovação do novo Código Florestal, em São Paulo. Foto: Marcos Alves

2016: O Ibama não tinha dado parecer positivo para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (PA). Já no governo Temer, em 4 de agosto de 2016, o órgão arquivou a licença ambiental para a hidrelétrica.

Maio de 2016: Começo do governo de Michel Temer, assumindo, inicialmente, como interino. Grande queda na distribuição de multas pelo Ibama e ICMBio, além do corte de gastos na proteção ao meio ambiente.

Junho de 2016: Megaoperação Rios Voadores: com apoio do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e dos indìgenas caiapós, o Ibama age contra uma quadrilha de grilagem e desmatamento no sul do Pará.

19 de dezembro de 2016 até Junho de 2017: O governo de Michel Temer tenta passar a Medida Provisória nº 756, que alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, desmembrando 26,45% da área da floresta. A medida era do interesse de ruralistas, no entanto, não foi aprovada por pressão de ambientalistas e figuras famosas, como Gisele Bündchen.

Imagem mostrando a área da Renca. Foto: O Globo

Junho de 2017: Noruega pressiona o governo Temer ameaçando cortar a ajuda financeira ao Fundo Amazônia depois do aumento do desmatamento.

26 de setembro de 2017: Temer desiste da criação da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), no Amapá e Pará, após pressão internacional. O local seria explorado por mineradoras, ignorando a existência de comunidades indígenas e de áreas de proteção ambiental.

26 de junho de 2018: Com a atenção da população voltada para o jogo Brasil e Sérvia, na Copa do Mundo de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6299/02, também conhecido como “PL do Veneno”. A lei pretendia mudar o nome dos agrotóxicos para “pesticidas”, além de liberar o uso dos agrotóxicos sem a realização prévia de testes. Outro ponto polêmico era a retirada dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na análise dos produtos.

Julho de 2018: Justiça impede ICMBio de realizar alterações na Floresta Nacional do Jamanxim sem estudos técnicos.

Acompanhe amanhã a última postagem da linha do tempo, abordando os acontecimentos relacionados ao meio ambiente no governo de Jair Bolsonaro.