PL do veneno facilita a liberação de novos agrotóxicos no Brasil
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(Organizações da sociedade civil alertam para projeto de lei que está em pauta na Câmara dos Deputados – Divulgação)
O projeto de lei 6299, popularmente conhecido como PL do Veneno, reduz o tempo de liberação de um novo agrotóxico de 8 anos para, no máximo, 2 anos. Se aprovado, o projeto de lei priorizará as decisões adotadas em âmbito federal, pois os estados e o Distrito Federal se tornarão incapazes de barrar o uso e comercialização de agrotóxicos já autorizados pela federação.
O relatório apresentado em Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 25 de junho prevê que o processo de liberação dos agrotóxicos seja mediado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o qual possui grande influência de parlamentares ligados ao setor do agronegócio. Com isso, esses produtos poderão ser liberados pela instituição mesmo se outros órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído análises sobre os seus eventuais riscos.
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“Aumentar a quantidade de agrotóxicos na nossa comida só precariza nossa saúde e qualidade de vida. Não estamos prevenindo doenças, muito pelo contrário”, criticou a toxicologista e pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Márcia Sarpa, em entrevista ao HuffPost Brasil em maio deste ano.
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A exposição contínua a grandes quantidades de agrotóxicos pode gerar tonturas, náuseas, dificuldades respiratórias e, em casos mais graves, pode até mesmo levar a óbito. As intoxicações agudas por agrotóxicos atingem, anualmente, cerca de 3 milhões de pessoas, segundo a Organização Mundial da Saúde.
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| (Apesar do Centro-Oeste ser a região brasileira que utiliza agrotóxicos em maior quantidade, o Sul apresentou o maior número de notificações de pessoas intoxicadas por uso agrícola entre 2007 e 2014/ Funverde.com) |
Durante palestra no Seminário Regional de Agroecologia, o Diretor da Unidade e Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica(UPD AE) lembrou que os efeitos do uso de agrotóxicos em lavouras não prejudicam apenas aos consumidores e que “a primeira pessoa que sofre com o uso de agrotóxico é o produtor rural”. Porém, grande parte da população brasileira ainda desconhece as vantagens dos alimentos orgânicos, tanto para o consumidor, como para o agricultor.
Diversas organizações de defesa do meio ambiente e parte da sociedade civil têm se manifestado em defesa dos alimentos orgânicos e contrariamente ao relator da proposta, o deputado federal Luiz Nishimori, o qual afirmou que o caráter modernizador do projeto beneficiaria o consumidor. Segundo ele, o setor agrícola precisaria dos pesticidas “como precisamos de remédios”.
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(A artista Bella Gil se manifesta nas redes sociais usando a hashtag da petição online “Chega de Agrotóxicos”/divulgação Bela Gil)
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Como você pode ajudar:
Assine a petição online: https://www.chegadeagrotoxicos.org.br/
Aproveitando também que é ano de eleição, é bom ficar de olho na opinião do seu candidato sobre essa mudança na lei dos agrotóxicos: //www.huffpostbrasil.com/2018/07/01/pl-do-veneno-a-opiniao-de-8-pre-candidatos-a-presidencia-sobre-mudanca-da-lei-dos-agrotoxicos_a_23470637/
O texto, que foi aprovado pela Comissão Especial, ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, o que não deve acontecer antes das eleições de outubro. Caso seja aprovado, o projeto de lei deve retornar ao Senado, e só então seguirá para a sanção presidencial. Até que o projeto seja aprovado definitivamente, o os eleitores devem se atentar às declarações feitas pelos candidatos quanto ao uso de agrotóxicos no campo.
edição: Ingrid Watanabe